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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Dica TECNOPEG - Curso sobre Legislaçao Trabalhista na Indústria do Petróleo - Onshore e Offshore

Bom dia Tecnopeguianos!

Frequentemente aqui no TECNOPEG, procuro estar divulgando treinamentos que possam contribuir para o crescimento e aperfeiçoamento profissional dos nossos leitores. A maioria acaba sendo de cursos de assuntos técnicos, que tenham a ver com a atividade petrolífera em si, relacionada a Engenharia do Petróleo. 

Porém, nem todos os leitores do TECNOPEG sao da área Técnica. Muitos sao Advogados, Médicos, Pessoal de TI, Recursos Humanos e etc. Pensando nisso, hoje vou divulgar um curso que achei bem interessante, principalmente para advogados e pessoal de Recursos Humanos e DP: ONSHORE/OFFSHORE. Ele será ministrado no dia 15 de dezembro pela NASAJON EDUCACIONAL. 

A seguir estarei falando mais sobre o curso e seu conteúdo programático.


SOBRE O CURSO:

O curso é dirigido a profissionais ligados à área de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos, contadores, advogados e administradores interessados em se atualizar sobre o setor offshore. O objetivo é levar conhecimento sobre como adequar e disciplinar o regime de trabalho embarcado "Offshore" e "Onshore", conforme os preceitos legais contidos na CLT (Decreto nº 5.452/1943 ) e em legislação específica (Lei nº 5.811/1972), observando sempre as cláusulas da convenção e do acordo coletivo da respectiva categoria e as convenções internacionais da OIT ratificadas pelo Brasil.

O professor vai analisar detalhadamente as regras do setor e transmitir aos participantes conhecimento teórico e prático, com exercícios, dinâmicas, simulações e debates. Entre os assuntos que serão tratados, estão: jornada de trabalho específica para a categoria; empregado contratado para regime "Offshore" e aquele contratado para regime "Onshore"; contrato de trabalho; remuneração e descontos permitidos por lei; adicionais, insalubridade, penosidade, periculosidade, sobreaviso confinamento, transferência e hora de repouso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  • Jornada de trabalho específica para a categoria;
  • Empregado contratado para regime "Offshore";
  • Empregado contratado para regime "Onshore";
  • Empregado que eventualmente realiza trabalhos "Offshore";
  • Contrato de trabalho / Experiência;
  • Salário contratual;
  • Remuneração / Descontos permitidos por lei;
  • Adicionais, Insalubridade, penosidade, periculosidade, sobreaviso (08/24 E 12/24) confinamento, transferência E hora de repouso;
  • Horas extras: previsão legal, banco de horas, acordos coletivos;
  • Dobra prevista ou não no acordo coletivo da categoria;
  • Contribuição sindical;
  • Repouso semanal remunerado;
  • Alimentação fornecida;
  • Ausências legais e atestado médico;
  • TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE TRABALHO; HORAS "IN TINERE";
  • Adicional noturno/ horas extras noturnas;
  • Férias / concessão / fracionamento / abono pecuniário / pagamento;
  • Salário compressivo;
  • 13º salário, 1ª e 2ª parcela;
  • Auxílio doença / acidente de trabalho;
  • Benefícios indiretos e cláusulas do acordo coletivo;
  • Aviso prévio;
  • Rescisão do contrato de trabalho;
  • Homologação e pagamento das verbas rescisórias;
  • Segurança e medicina do trabalho;
  • Programa de fisioterapia laboral: sistema prevencionista nas empresas;
  • Prevenção de lesões no ambiente de trabalho;
  • Definição e conceito de ergonomia;
  • Ergonomia x organização do trabalho;
  • Ambiente do trabalho;
  • Iluminação, ruído, temperatura e poeira;
  • Dort/ler/amert - as principais lesões: tendinite, bursite, epicondilite, stc, síndrome de quervain, cisto sinovial, cervicobraquialgia e hérnia de disco lombar;
  • Normas regulamentadoras – objetivos;
  • Cirurgia lombar;
  • Reeducação postura;
  • Levantamento de carga e postura no computador;
  • Pesquisas que comprovam a eficácia;
  • Pisioterapia laboral - programa específico global;
  • Investimento;
  • Terceirização – serviços de apoio;
  • Custo da mão de obra;
  • Cálculo de folha de pagamento




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